Programa oferece passagem, apoio documental e contato com rede social do destino a quem comprovar laços familiares ou residência.

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O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, sancionou nesta terça-feira (03), a lei que institui o programa De Volta Para Casa. A iniciativa cria uma política pública voltada a pessoas em situação de rua que desejam retornar ao município de origem ou a localidades onde possuam vínculos familiares.

A medida foi construída com base nos dados do primeiro Censo Municipal da População em Situação de Rua, realizado em setembro de 2025. O levantamento identificou 589 pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Do total, 210 são oriundas de outros estados, 193 vieram de municípios do Paraná e 97 são estrangeiras. Apenas 148 são naturais de Foz do Iguaçu. Os números indicam que a cidade, por sua localização estratégica na fronteira e pelo intenso fluxo turístico, recebe pessoas em situação de vulnerabilidade de diversas regiões.

O programa estabelece critérios para concessão do benefício. Poderão solicitar o auxílio pessoas em comprovada situação de vulnerabilidade social e que apresentem vínculo com o destino pretendido, como residência fixa anterior ou laços familiares.

Entre as ações previstas estão o custeio do transporte até o município indicado, por meio de empresas concessionárias, o apoio para emissão de documentos necessários ao deslocamento e a articulação com serviços e programas sociais do local de destino, quando houver essa possibilidade.

A responsabilidade pela coordenação ficará a cargo de órgão a ser definido pelo Executivo municipal, que também deverá avaliar os pedidos e manter controle atualizado dos atendimentos realizados.

A lei determina ainda que o benefício será concedido apenas uma vez por beneficiário, reforçando o caráter de reinserção social e evitando uso recorrente do programa.

Fonte: Portal da Cidade