Proposta cria desconto escalonado no IPTU por até quatro anos para novos projetos turísticos, culturais e de inovação no município.
Foto: Christian Rizzi/CMFI
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou um projeto de lei que cria incentivo fiscal para estimular novos investimentos nos setores de turismo, cultura e inovação. A proposta foi votada na sessão desta segunda-feira (9) e segue agora para sanção do Executivo.
A medida prevê desconto escalonado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos que sejam implantados no município após a publicação da lei. O benefício será aplicado apenas a projetos novos, com início das obras em até 24 meses após a aprovação.
Entre as atividades que poderão receber o incentivo estão hotéis e outros meios de hospedagem, parques temáticos, atrativos turísticos, restaurantes, espaços para eventos e casas de espetáculo. Museus, centros culturais, projetos de turismo sustentável e iniciativas tecnológicas voltadas ao setor turístico ou cultural também poderão ser contemplados.
O desconto no IPTU será aplicado de forma gradual ao longo dos primeiros anos. No primeiro ano, o abatimento será de 40%. No segundo, 30%. No terceiro ano, 25%. No quarto ano, 20%. A partir do quinto ano, o benefício deixa de ser concedido.
O projeto estabelece ainda que o incentivo poderá ser concedido mesmo durante a fase de construção do empreendimento, desde que o pedido tenha sido aprovado e que as condições previstas na legislação sejam cumpridas.
Para ter acesso ao benefício, os empreendedores deverão atender uma série de requisitos, como manter regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, ambiental e urbanística. Também será necessário comprovar a geração de empregos formais diretos durante os primeiros anos de funcionamento do empreendimento.
A proposta foi apresentada pelo vereador Beni Rodrigues, que defendeu a iniciativa como uma forma de estimular novos negócios e fortalecer a economia local, ampliando oportunidades de trabalho e renda na cidade.
Fonte: Portal da Cidade
